Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

Busato: defender nepotismo é o mesmo que defender o mensalão

Concedida a adoção de dois meninos a duas mulheres gaúchas que são homossexuais conviventes

Fisco pode recusar certidão negativa a sócios únicos de nova empresa e devedores de outra

OAB condena censura à matéria da TV Globo sobre corrupção

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal

As funções do Ministério Público na realização da democracia e dos direitos sociais no Brasil

Sirlanda Maria Selau da Silva é aluna da graduação em direito da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

"Compêndio de Filosofia do Direito": livro apresenta nova perspectiva sobre a racionalidade jurídica

Lançada pela PUCPRESS, obra aborda temas cruciais para o cenário jurídico atual a partir de referenciais teóricos inovadores

25 de março: Dia Nacional da Constituição

O papel dos Juizados Especiais na efetivação do acesso à justiça no Brasil após a Constituição de 1988

Recuperação judicial não impede execução redirecionada a sócio após desconsideração da personalidade jurídica com base no CDC

A decisão foi unânime

Dia da Zero Discriminação reforça a importância da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Celebrada no dia 1º março, data reforça que, mesmo com tantos avanços no país, muitas empresas acabam contratando apenas para cumprir a legislação.

Lições que podemos tirar do caso Americanas

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Coragem de mudar

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Advogados rejeitam alteração no Programa Nacional de Direitos Humanos

Na sessão ordinária virtual, o Plenário do IAB aprovou, por unanimidade, o parecer contrário à portaria elaborado pela relatora Leila Maria Bittencourt da Silva, membro da Comissão de Direitos Humanos.

É possível penhora de cotas sociais de empresa em recuperação para garantir dívida pessoal do sócio

O recurso teve origem em execução promovida por uma empresa para cobrar dívida de cerca de R$ 595 mil.

Credor hipotecário tem legitimidade para exigir respeito a padrões de construção em ação contra mutuário

A decisão é da Quarta Turma.

Liminar que suspende a exigibilidade da anuidade relativa à contribuição especial de sociedades de advogados perante a OAB/SP

Liminar que suspende a exigibilidade da anuidade relativa à contribuição especial de sociedades de advogados perante a OAB/SP.

Questões de Direito Empresarial do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Empresarial

Só a mobilização social produzirá a reforma política

É imprescindível curar a política

União de homossexuais

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.